Na noite desta terça-feira (9), o ministro Dias Toffoli foi oficialmente empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma solenidade realizada no plenário da sede da Corte em Brasília. Sua eleição para o cargo ocorreu em maio, quando foi escolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Toffoli ocupa uma das posições de titular reservadas a integrantes do STF no TSE, em decorrência da saída da ministra Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato no mês passado.
A cerimônia de posse foi presidida pelo atual presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a carreira de Toffoli e recordou suas contribuições significativas para o sistema eleitoral. Atendendo ao pedido do novo membro, a solenidade foi marcada pela sobriedade e contou apenas com a presença de familiares e colegas do TSE e do STF.
Durante seu discurso, Kassio Nunes Marques enfatizou alguns dos feitos mais importantes de Toffoli na Justiça Eleitoral, incluindo o avanço na identificação biométrica dos eleitores, a implementação de um sistema nacional unificado para identificação civil baseado na estrutura da Justiça Eleitoral e o fortalecimento da colaboração com organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos.
“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, afirmou o presidente do TSE.
Retorno à Corte
O retorno de Toffoli ao TSE marca sua volta após uma década longe do cargo. Entre 2012 e 2016, ele exerceu seu primeiro mandato como membro titular, tendo ocupado a presidência da Corte entre 2014 e 2016. Ao expressar sua gratidão durante a cerimônia, Toffoli fez uma defesa contundente da democracia, ressaltando a importância da soberania popular nas escolhas políticas.
“O momento em que cada brasileiro e brasileira é verdadeiramente igual não é apenas diante da lei, mas também perante ela. Isso se evidencia no ato de votar. O voto de todo cidadão tem o mesmo peso, independentemente da classe social ou religião”, enfatizou Toffoli.
A cerimônia contou com a presença de ministros do TSE, do STF e familiares do novo integrante.
Perfil
Nascido em Marília e formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Toffoli possui uma vasta experiência tanto na advocacia pública quanto nas mais altas esferas do Poder Judiciário. Antes de sua indicação ao STF em 2009, ele liderou a Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2007 e 2009.
No STF, ocupou as funções de Presidente do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. Entre os principais desafios que enfrentará no TSE estão a preparação para as próximas eleições, o incremento na segurança das urnas eletrônicas e o combate à desinformação.
Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal de 1988, o TSE é composto por sete magistrados titulares distribuídos da seguinte maneira:
- três ministros escolhidos entre os membros do STF;
- dois ministros selecionados entre os integrantes do STJ; e
- dois advogados com notável conhecimento jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.