As novas diretrizes do Programa Brasil Soberano começaram a valer nesta segunda-feira (8), permitindo que um maior número de empresas solicitem linhas de crédito. O governo federal diminuiu o percentual mínimo de impacto no faturamento, que antes era de 5%, para apenas 1%. Essas alterações foram divulgadas na semana passada e já estão em vigor.
Com essa alteração, tanto os exportadores quanto os fornecedores que foram prejudicados pelas tarifas dos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão solicitar financiamentos, mesmo que suas perdas de receita sejam menores.
Público-alvo
A mudança beneficiará os grupos 1 e 3 do Programa Brasil Soberano:
- Exportadores de bens industriais e fornecedores impactados pelas tarifas dos Estados Unidos (grupo 1);
- Exportadores industriais e fornecedores com atividades em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos devem demonstrar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período estipulado. Anteriormente, esse índice mínimo era de 5%.
No grupo 1, as perdas no faturamento devem ser avaliadas em relação ao período de 12 meses de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Já para o grupo 3, a comparação deve ser feita entre os períodos de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Dentre os setores pertencentes ao primeiro grupo estão:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo inalterado
A portaria não modifica as condições do terceiro grupo do programa, que abrange setores considerados essenciais para a economia nacional.
- Os setores incluídos são:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como solicitar financiamento
A partir desta quinta-feira (4), as empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade através da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital.
No caso das empresas do segundo grupo, é necessário conferir se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está entre as que são abrangidas pela nova regulamentação.
Linha de financiamento disponível
O Programa Brasil Soberano proporciona financiamento para:
- Capital de giro;
- Produção voltada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aumento da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Ajuste de produtos, serviços e processos.
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