Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, é mãe de duas crianças e atualmente atua como garçonete em um restaurante localizado no centro do Rio de Janeiro. Sua rotina de trabalho se estende de segunda a sábado.
Desde que entrou no mercado de trabalho, há quase uma década, Adrielle nunca teve a oportunidade de desfrutar de dois dias seguidos de folga durante a semana.
“Com essa escala 6×1, eu só consigo descansar no domingo. Esse dia é reservado para resolver meus assuntos. Um único dia para lidar com mil coisas é complicado, especialmente sendo mãe. É exaustivo!”
Ela menciona que em situações que exigem sua atenção em outros dias, como consultas médicas dos filhos, muitas vezes precisa faltar ao trabalho: “perdemos um dia e o salário acaba sendo descontado.”
Carga horária desgastante
Adrielle representa uma parcela significativa da população brasileira que enfrenta a dura jornada de seis dias por semana.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal na quarta-feira (14) é vista por ela e muitos outros como uma chance de obter mais tempo livre. Isso poderia significar mais oportunidades para relaxar, passar tempo com a família, estudar, resolver questões pessoais ou até mesmo buscar uma renda adicional.
Uma pesquisa conduzida pela Nexus em fevereiro deste ano revelou que 73% dos cidadãos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1.
Yasmin Nascimento, que exerce a função de auxiliar administrativo em uma clínica e também trabalha na escada 6×1, compartilhou suas impressões em uma manhã movimentada. Enquanto aguardava um mototáxi para iniciar mais um dia no trabalho, ela expressou seu desejo por um melhor aproveitamento do tempo livre.
“Ter mais um dia livre significa mais tempo com a família e oportunidades para estudar ou trabalhar. O tempo livre é da pessoa; cada um sabe como usá-lo. Fiquei muito contente com a aprovação dessa PEC.”
Cristiane Wandermuren, com 56 anos e experiência profissional desde a adolescência sob a mesma carga horária desgastante, atualmente atua como ajudante de cozinha após ter trabalhado anteriormente como auxiliar de serviços gerais.
“Se eu pudesse ter mais um dia de folga, aproveitaria para cuidar melhor da minha saúde e passar mais tempo com meus netos. O tempo que tenho para minha família é muito escasso,” desabafa.
“Só temos o domingo disponível. Como posso ir ao médico nesse dia? Geralmente as consultas são durante a semana… E o patrão não gosta quando você chega atrasado.”
Experiências passadas com 6×1
Simone Cunha de Oliveira passou 15 anos sob o regime 6×1 antes de conseguir uma vaga em uma escola onde tem dois dias livres na semana.
“A qualidade de vida melhorou bastante; agora posso me dedicar aos meus problemas pessoais. Um único dia não é suficiente para tudo o que precisamos fazer,” comenta.
Ela aguarda ansiosamente o momento em que sua irmã, que ainda trabalha na escala 6×1 como vendedora de automóveis, também poderá desfrutar de duas folgas semanais.
“Só consigo encontrá-la aos domingos. Torço para que essa mudança na legislação traga benefícios à saúde das pessoas. A carga excessiva está tornando muitos trabalhadores doentes.”
Maria Antônia de Carvalho, aos 63 anos, optou pela aposentadoria para conseguir mais do que um único dia off por semana.
“Passei minha vida inteira trabalhando nessa escala. Era terrível não ter tempo livre. Quando achava que iria descansar, já começava outro dia de trabalho. Agora está maravilhoso; tenho muito mais tempo para mim e para minha família,” relata.
Luciana Machado, com 65 anos, também viveu sob a pressão da jornada 6×1 durante praticamente toda sua vida profissional. Recentemente aposentada, ela agora trabalha na modalidade 5×2 mas menciona ter precisado compensar as horas perdidas todos os dias devido à folga no sábado.
“Estou preocupada que essa nova escala possa exigir horas extras durante a semana como aconteceu comigo antes. Existe também o risco financeiro associado ao trabalho a menos,” afirma.
Quando começará a vigorar?
Conforme o texto aprovado pelos senadores recentemente, Luciana pode ficar tranquila quanto à ampliação da carga horária, pois as empresas deverão assegurar a nova escala 5×2 e promover a diminuição da jornada semanal de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Se a PEC for promulgada ainda neste mês de outubro, as novas diretrizes deverão entrar em vigor até dezembro de 2026.
Após essa primeira fase reduzida, haverá outra diminuição da carga horária para 40 horas dentro do prazo de um ano subsequente. Assim sendo, toda transição se estenderá por aproximadamente 14 meses.
Os trabalhadores terceirizados da administração pública terão regras específicas diferentes nesse processo.
Confira as normas transitórias da PEC que elimina a escala 6×1:
- escala composta por cinco dias úteis com dois dias livres (após os primeiros 60 dias);
- redução da carga semanal de trabalho das atuais 44 horas para 42 horas (também após os primeiros 60 dias);
- a jornada será reduzida gradualmente para 40 horas semanais mantendo-se o regime 5×2 (em até 14 meses).
Qual será o método utilizado para calcular as horas trabalhadas?
Durante o intervalo entre o segundo e o décimo quarto mês após a promulgação da nova lei, os empregadores serão responsáveis por distribuir duas horas adicionais às oito habituais semanalmente. Dessa forma, se distribuídas igualmente ao longo dos cinco dias úteis, os funcionários deverão trabalhar cerca de oito horas e vinte quatro minutos diários.
Após essa fase transitória ser concluída, todos os trabalhadores estarão limitados ao máximo diário de oito horas e à carga semanal totalizada em quarenta horas nos cinco dias trabalhados. Qualquer hora adicional deverá ser paga como hora-extra.
Além disso, há previsão para que uma futura lei complementar estabeleça medidas transitórias voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios visando amenizar os impactos dessa redução nas jornadas laborais.
