Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores. O evento teve como foco…

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Peeling de fenol: Cremesp entra na Justiça Federal com ação para pedir que Anvisa proíba venda do produto a quem não for médico

Produto feito com ácido carbólico é vendido a pessoas formadas em farmácia, biomedicina e quem tem curso de esteticista, segundo a reportagem apurou. Medida ocorre após paciente morrer em clínica de São Paulo onde fez peeling de fenol. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou na última sexta-feira (21) com uma ação…

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Posto de combustível no Centro de SP era usado para lavagem de dinheiro da venda de decisões judiciais, aponta investigação

Procuradoria-Geral da República investiga o desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e dois advogados por suspeita de negociarem a venda e compra de decisões judiciais. Investigação apontou que posto usado para lavagem fica a 300 metros do gabinete de Ivo. Um posto de combustível…

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Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil para Manuela D’Ávila por associação a ‘esquerda genocida’

Justiça considerou que Zambelli ‘ultrapassou do seu direito à expressão e à livre manifestação’. Reportagem tentou contato com deputada, mas não obteve retorno. Manuela diz que decisão ‘faz justiça’. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por conta de uma postagem feita em 2022….

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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal…

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