Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

  A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante na modernização da gestão mineral ao lançar o novo Manual de Cobrança da CFEM, que unifica e atualiza os procedimentos administrativos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), a medida representa um…

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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores. O evento teve como foco…

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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para…

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Iniciativas de Recuperação de Áreas Após a Mineração de Calcário: Exemplos de Sucesso

A mineração de calcário, essencial para diversas indústrias, causa impactos ambientais que exigem ações de recuperação das áreas exploradas. A restauração dessas áreas é fundamental para devolver ao ambiente as condições que promovam a biodiversidade e a sustentabilidade. Em todo o mundo, várias iniciativas bem-sucedidas mostram que é possível equilibrar o desenvolvimento econômico com a…

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