Deputada ferida por bala de borracha em confusão com guarda municipal no RS diz que ação mostra despreparo de agentes

Imóvel da prefeitura foi ocupado por movimento de luta pela moradia. Guarda Municipal usou gás de pimenta e munição de dispersão não-letal para impedir novos acessos ao prédio.

A deputada estadual do RS Laura Sito (PT), ferida durante uma confusão neste sábado (16) com a Guarda Municipal durante uma ocupação de prédio público em Porto Alegre, considerou o caso “muito grave” e avaliou que a situação “mostra o despreparo destes profissionais para lidar com armas não letais”.

Ela foi atingida por gás de pimenta e estilhaços de bala de borracha e registrou boletim de ocorrência.

“A Guarda Municipal nem deveria ter este tipo de equipamento. Sua vocação é outra. Mostra o despreparo para lidar com armas não letais, que foram criadas para lidar com multidões. Ali era uma mobilização com 15 pessoas, tinha mais guarda municipal do que ocupantes. É muito grave”, diz Sito, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, em entrevista ao g1 RS neste domingo.

A confusão aconteceu em frente a um prédio no centro da cidade que está sendo ocupado por cerca de 60 membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Manifestantes pediam a retirada do imóvel da lista de venda do município e a destinação dele para uso cultural.

Após a confusão, a prefeitura confirmou que há uma “orientação do prefeito Sebastião Melo de retirada deste prédio da possibilidade de venda e a destinação dele para habitação social”. Leia a nota completa abaixo.

No momento da confusão, havia uma reunião com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, e a Guarda Municipal havia sido chamada para impedir o acesso de mais pessoas. Agentes utilizaram gás de pimenta e munição não-letal para dispersar os presentes. A confusão aconteceu quando um homem chegou ao local para entregar alimento para os ocupantes.

“O secretário havia autorizado que as quentinhas entrassem, mas a Guarda Municipal impediu. Rolou um bate-boca de 30 segundos e já veio o primeiro jato de gás de pimenta. Eu achei que, como deputada, pudesse ajudar. Me identifiquei e já tomei o primeiro spray. Quando saí desorientada, o guarda deu um tiro na minha perna com bala de borracha”, conta.

De acordo com a deputada, quando estava na delegacia para registrar boletim de ocorrência, recebeu uma ligação do prefeito Sebastião Melo. Segundo ela, o prefeito se desculpou e garantiu que o prédio não seria vendido. Após o confronto, a prefeitura disse às pessoas que elas podem ficar no prédio até segunda-feira, quando uma reunião entre o executivo e o movimento deve ocorrer.

“Eu estava em pleno exercício da minha função, não só como parlamentar, mas como presidente da comissão. Não fui só eu atingida, a Assembleia Legislativa do RS foi atingida, assim como todos os parlamentares, de certa forma. É importante a compreensão da dimensão do caráter antidemocrático dessa ação”, avalia.

A ação dos agentes da Guarda Municipal será apurada, para confirmar se houve excesso de força na contenção. Ninguém foi preso.

De acordo com o MNLM, a ocupação foi feita para que demandar que “o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular”. Segundo integrantes do movimento, pelo menos outras duas pessoas também sofreram ferimentos ou foram atingidas pelo gás.

Leia a nota completa da prefeitura de Porto Alegre
“Após invasão durante a madrugada de prédio público municipal na rua dos Andradas, a Prefeitura de Porto Alegre realizou neste sábado, 16, rodada inicial de negociações com o grupo invasor a fim de recuperar o imóvel. Conforme negociação firmada entre secretários municipais e representantes do movimento, o prefeito Sebastião Melo receberá o grupo no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela para avançar no debate.

O grupo de manifestantes ocupa irregularmente o edifício no Centro Histórico. Na negociação, ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estão asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar.

“Há uma decisão já tomada pelo município, por orientação do prefeito Sebastião Melo, de retirada deste prédio da possibilidade de venda, e a destinação dele para habitação social. Lamentamos que isso não tenha sido feito em uma mesa de negociação, não necessariamente em um processo de ocupação”, afirma o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.

Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal durante a ocorrência. Na oportunidade, os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não-letal após tentativa de ingresso à área isolada.

“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.”

Leia a nota do Movimento Nacional de Luta pela Moradia:
“ACABA DE NASCER A OCUPAÇÃO REXISTÊNCIA POA

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia acaba de ocupar um prédio público municipal abandonado no Centro de Porto Alegre.

O prédio situado na rua mais antiga da capital, conhecida como rua da praia, foi cedido pela Caixa para a prefeitura com fins culturais. O local durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados.

O MNLM denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e entrega do centro da capital para a especulação imobiliária.

Reivindicamos que o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular.

MNLM POA NA LUTA!!!”