Na última segunda-feira (8), um encontro foi realizado com a participação de empreendedores, consultores e especialistas da área ambiental durante o evento Diálogos Fepam. O principal intuito da reunião foi discutir a implementação da Diretriz Técnica 19/2026, que foi divulgada pelo governo do Estado através da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Esta diretriz oferece orientações e critérios voltados para empreendimentos situados em regiões propensas a inundações, enxurradas e alagamentos.
O evento ocorreu no auditório do Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), localizado em Porto Alegre.
A criação da Diretriz Técnica 19/2026 se deu a partir das lições aprendidas com os eventos climáticos extremos vivenciados no Rio Grande do Sul nos últimos anos, com destaque para as enchentes que ocorreram em 2024.
Esta normativa estabelece diretrizes para avaliar vulnerabilidades, realizar análises de riscos e implementar medidas de mitigação e contingência para empreendimentos em áreas suscetíveis a inundações. Segundo informações do governo estadual, o escopo é aumentar a segurança ambiental, minimizar impactos potenciais e reforçar a capacidade de resposta a futuros eventos climáticos extremos.
“Nosso objetivo não é proibir a instalação ou operação de empreendimentos em áreas vulneráveis a inundações. Queremos que essas atividades estejam preparadas para lidar com esses fenômenos, adotando estratégias de prevenção, mitigação e resposta que protejam as pessoas, o meio ambiente e os próprios negócios”, afirmou Fabiani Vitt, chefe do Decont (Departamento de Licenciamento e Controle) da Fepam.
Contaram com a presença no evento o secretário-adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), Marcelo Camardelli, além do diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, e do analista ambiental Fernando Borges.
Os representantes enfatizaram a relevância de integrar a gestão dos riscos climáticos nos processos de licenciamento ambiental.
Além disso, foram discutidos os principais pontos da diretriz, incluindo critérios para avaliação dos empreendimentos e medidas preventivas que podem ser aplicadas para diminuir riscos ambientais e operacionais.
Com isso, busca-se incorporar a gestão de riscos ao planejamento dos projetos sem comprometer as atividades econômicas em áreas vulneráveis aos eventos climáticos.
Por fim, foram abordados temas como identificação de vulnerabilidades, elaboração de planos de contingência, monitoramento das condições hidrológicas, definição de níveis de alerta e medidas de engenharia destinadas à redução dos riscos ambientais em casos de inundação.
Plano de contingência
Na segunda parte do evento, Bruna Dalt apresentou um estudo prático sobre a criação e execução de um plano de contingência para lidar com eventos climáticos extremos.
A apresentação destacou experiências e ações adotadas pela empresa após os incidentes ocorridos em 2023 e 2024, evidenciando estratégias voltadas ao fortalecimento da resiliência e à capacidade de resposta em situações emergenciais.
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