A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da Polícia Militar, onde ele começa a receber salário mesmo fora da ativa, ocorre após sua indiciamento pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. No contexto militar, essa mudança é equivalente à aposentadoria.
Na última quinta-feira (2), foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que oficializa sua inatividade, a qual já começou a ter efeito imediato. Esta ação da corporação impacta a remuneração de Geraldo Leite enquanto ainda era policial militar.
Desde sua prisão, ocorrida em 18 de março, o pagamento referente à sua atividade ativa está suspenso, conforme informações fornecidas pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Conforme o expediente publicado no diário oficial, o tenente-coronel tem direito a proventos integrais, levando em consideração a proporcionalidade do tempo de serviço. A documentação menciona uma “proporcionalidade de 58/60”, que resulta em quase a totalidade da remuneração que ele recebia.
Entretanto, segundo declarações da SSP, a passagem para a reserva não altera sua responsabilização penal ou disciplinar.
A Secretaria também comunicou que “autorizou a criação de um conselho de justificação para o tenente-coronel Geraldo Neto, o qual pode culminar em demissão e na perda do posto e patente. Essa instrução permanece válida mesmo com sua transferência para a reserva”.
Quando perguntada sobre as consequências financeiras caso ocorra demissão ou perda do posto e patente por parte de Geraldo Leite, a SSP esclareceu que “a suspensão dos vencimentos previdenciários depende de uma decisão judicial definitiva”.
Desdobramentos das investigações
<pSobre as investigações em curso, a SSP informou que o inquérito policial militar relativo à morte da soldado Gisele Alves Santana está na fase final e será enviado ao Judiciário.
O tenente-coronel Geraldo Leite permanece detido preventivamente por determinação judicial, após solicitação da Corregedoria da PM. Além disso, o inquérito conduzido pela Polícia Civil já foi finalizado e encaminhado à Justiça com um pedido de prisão que foi devidamente executado.
A soldado Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça no dia 18 de fevereiro no apartamento onde residia com o tenente-coronel na capital paulista. Ele estava presente no local quando chamou os serviços de emergência e relatou inicialmente aos órgãos competentes que se tratava de um suicídio. Posteriormente, essa informação foi mudada para morte sob circunstâncias suspeitas.
Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) revelaram sinais de agressão que contradizem a hipótese de suicídio. A família da vítima sempre contestou essa versão desde o início das investigações.