Na tarde desta sexta-feira (12), o governo federal revelou as propostas aprovadas para a edificação de 85 mil novas habitações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), abrangendo as categorias Rural e Entidades (moradias urbanas).
Dentre as novas moradias, 50 mil serão destinadas à área rural e 35 mil beneficiarão habitantes de regiões urbanas. Este total representa um aumento de 66% em relação ao que havia sido inicialmente projetado. As construções serão financiadas através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um investimento global estimado em R$ 10 bilhões.
A modalidade MCMV Entidades destina-se a famílias cuja renda bruta não ultrapasse R$ 3,2 mil. O acesso ao programa se dá por intermédio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que apresentam propostas de construção à Caixa Econômica Federal.
Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), enfatiza que a modalidade Entidades do MCMV simplifica o processo de construção de residências e estabelece um contato direto com pessoas em situações de “extrema vulnerabilidade”, facilitando o acesso a “casas de boa qualidade”.
Para quem abastece a mesa
No âmbito do MCMV Rural, são disponibilizados recursos para a construção ou reforma das moradias de agricultores com uma renda familiar bruta anual que não exceda R$ 50 mil. O programa também atende comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, permitindo que os agricultores edifiquem suas casas nos terrenos onde residem.
A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, destaca que a modalidade Rural do MCMV tem um impacto significativo. Ela observa que a falta de eletricidade, estradas asfaltadas e políticas públicas mais acessíveis ainda é uma realidade em muitas dessas regiões.
Segundo a liderança da Contag, essa iniciativa representa justiça social. “Nós somos aqueles que carregam diariamente uma missão estratégica para o país. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis e abastecemos a mesa do povo brasileiro.”
Alma do programa
O anúncio do financiamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, onde entidades representativas dos movimentos rurais e de habitação estiveram presentes. “Vocês aqui hoje são a alma deste programa. São os verdadeiros protagonistas que garantem que essas casas cheguem às famílias mais necessitadas”, afirmou Lula.
O presidente destacou que o lançamento das novas moradias responde às demandas dos movimentos sociais e solicitou uma participação ativa deles na implementação do programa. “O que vocês reivindicam não é injusto. Sabem que fomos eleitos para cumprir nossas promessas.”