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Tag: Brasil e Mundo

Ministério da Fazenda apresenta ferramenta para simulação de renegociações do Novo Desenrola

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O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira.  O simulador já está disponível no […]
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Anvisa prorroga proibição de produção e comercialização dos itens Ypê

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e a venda de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1.  A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), em Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada.  A fabricação e a comercialização de produtos da marca haviam sido suspensas pela Anvisa, no início […]
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Legislação recém-aprovada estabelece porcentagem mínima de cacau em produtos de chocolate

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Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados […]
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Estudantes já podem reestruturar suas dívidas do Fies a partir de hoje

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Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. A Resolução CG-Fies nº 66, que trata da renegociação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).  Pode participar […]
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Nova legislação aumenta penas para assassinos de policiais, mas com restrições presidenciais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.  O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de homicídio de […]
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Tempestades em Pernambuco provocam quatro mortes e mais de mil pessoas fora de suas casas

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Quatro pessoas morreram em decorrência das tempestades que atingem o estado de Pernambuco. De acordo com o governo do estado, uma mulher e o filho, de 6 anos, foram soterrados na região metropolitana do Recife. Em Olinda, uma mãe e seu bebê também vieram a óbito em um deslizamento de barreira. Até o momento, a […]
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Prazo para declaração do IR se esgota e 59% dos contribuintes ainda não entregaram seus documentos

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A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até 17h27 deste sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, […]
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Aumento das punições para furto, roubo e receptação entra em vigor

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A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, […]
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Pressão por revisão das normas do BPC beneficia cuidadores

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Uma mobilização social na internet busca alterar os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, registrada como Ideia Legislativa nº 215666 no portal e-Cidadania do Senado Federal, sugere excluir da renda familiar per capita a remuneração do cuidador, limitada […]
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São Paulo se prepara para a Parada do Orgulho LGBT+ 2026 com foco na relevância do voto

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Em ano de eleições presidenciais, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo pretende levar para a Avenida Paulista um debate político. Marcada para o dia 7 de julho, na capital paulista, a organização do evento escolheu para a edição deste ano o tema: A rua convoca, a urna confirma. A intenção é ampliar o […]
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