O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis com o intuito de coibir aumentos abusivos de preços para os consumidores e possíveis práticas de cartel. Essa ação se dá em meio ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em parceria com os Procons estaduais e municipais realizaram fiscalizações em 179 municípios, abrangendo 25 estados, e inspecionaram 1.180 postos, de um total de 41 mil.
Aproximadamente 900 notificações foram emitidas no setor de combustíveis, com 125 direcionadas às empresas distribuidoras.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que controlam 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
Ao todo, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos, como forma de coibir práticas abusivas, mesmo em um cenário de crise internacional, como o conflito no Oriente Médio, que tem impactado no aumento dos preços do diesel e da gasolina.
O valor do barril de petróleo atingiu US$ 120, em momentos de maior instabilidade, e há previsões de possíveis aumentos, especialmente devido às dificuldades no transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde passa cerca de 25% do volume global da commodity.
Lima e Silva também anunciou a criação de uma força-tarefa, por meio de uma portaria, para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, integrando o trabalho da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Essa portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, servirá como um reforço normativo para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar ativamente no combate aos altos preços nas distribuidoras e postos, evitando a formação de cartéis e crimes contra a economia popular.
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