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Categoria: Brasil

Nova legislação aumenta penas para assassinos de policiais, mas com restrições presidenciais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela.  O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de homicídio de […]
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Tempestades em Pernambuco provocam quatro mortes e mais de mil pessoas fora de suas casas

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Quatro pessoas morreram em decorrência das tempestades que atingem o estado de Pernambuco. De acordo com o governo do estado, uma mulher e o filho, de 6 anos, foram soterrados na região metropolitana do Recife. Em Olinda, uma mãe e seu bebê também vieram a óbito em um deslizamento de barreira. Até o momento, a […]
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Prazo para declaração do IR se esgota e 59% dos contribuintes ainda não entregaram seus documentos

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A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até 17h27 deste sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, […]
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Aumento das punições para furto, roubo e receptação entra em vigor

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A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: O texto trata ainda de pena por interromper serviço telefônico, […]
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Pressão por revisão das normas do BPC beneficia cuidadores

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Uma mobilização social na internet busca alterar os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, registrada como Ideia Legislativa nº 215666 no portal e-Cidadania do Senado Federal, sugere excluir da renda familiar per capita a remuneração do cuidador, limitada […]
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São Paulo se prepara para a Parada do Orgulho LGBT+ 2026 com foco na relevância do voto

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Em ano de eleições presidenciais, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo pretende levar para a Avenida Paulista um debate político. Marcada para o dia 7 de julho, na capital paulista, a organização do evento escolheu para a edição deste ano o tema: A rua convoca, a urna confirma. A intenção é ampliar o […]
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Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
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Museu do Amanhã será o cenário da convocação decisiva para a Copa

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O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, será o palco da convocação final da seleção brasileira para a Copa do Mundo. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (24) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No dia 18 de maio, a partir das 17h (horário de Brasília), o técnico italiano Carlo Ancelotti anunciará a relação […]
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Principais erros no cálculo de benefícios do INSS: análise de Luiz Fernando Cardoso Ramos

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O cálculo dos benefícios previdenciários é uma etapa essencial para garantir que o segurado receba um valor justo após anos de contribuição. No entanto, falhas nesse processo são mais comuns do que se imagina. Logo no início desta análise, Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado e profissional que atua na área do Direito Previdenciário, destaca que…

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STF anula legislação de SC que vetava cotas raciais nas instituições de ensino superior

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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 […]
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